Concursos TRTs


Relação de links com base nos assuntos mais recorrentes nos editais dos concursos de Tribunais Regionais do Trabalho:

Direito do Trabalho

  • Definição e Fontes do Direito do Trabalho.
  • O contrato individual do trabalho: conceito, elementos essenciais e acidentais.
  • Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho.
  • Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado e empregador.
  • Dos diversos tipos de empregados: urbano, doméstico, rural, aprendiz, temporário, avulso.
  • Dos trabalhadores não empregados: autônomo, eventual, empreiteiro, cooperado, estagiário.
  • Empresa, sucessão de empresas, grupo econômico, responsabilidade solidária.
  • Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária.
  • Contrato individual de trabalho: duração, nulidades, prescrição, decadência.
  • Contrato individual de trabalho e contratos afins: empreitada, mandato, sociedade, parceria rural, locação de serviços.
  • Identificação profissional: a CTPS, os registros de empregados.
  • Duração do trabalho: noções gerais, jornada, intervalos.
  • Retribuição do trabalho: remuneração, salário, características, formas de pagamento.
  • Salário mínimo.
  • Piso salarial.
  • Salário-família.
  • Proteção do salário: irredutibilidade, isonomia e equiparação salarial.
  • Componentes da remuneração: gratificações, gorjetas, gratificação de natal.
  • Retribuição indenizatória do salário: adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de transferência, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade.
  • Repouso semanal remunerado.
  • Férias.
  • Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho.
  • Garantia do emprego e do tempo de serviço: estabilidade, indenização, FGTS.
  • Extinção do contrato individual de trabalho: efeitos da cessação, justa causa do empregado, justa causa do empregador.
  • Aviso Prévio.
  • O trabalho do menor.
  • Segurança e Medicina do Trabalho.
  • Direito Coletivo do Trabalho: Acordo Coletivo de Trabalho, Convenção Coletiva de Trabalho e Direito de Greve. 

Processo do Trabalho

b
Comments