Relação de links com base nos assuntos mais recorrentes nos editais dos concursos de Tribunais Regionais do Trabalho:
Direito do Trabalho- Definição e Fontes do Direito do Trabalho.
- O contrato individual do trabalho: conceito, elementos
essenciais e acidentais.
- Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho.
- Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado e empregador.
- Dos diversos tipos de empregados: urbano, doméstico, rural,
aprendiz, temporário, avulso.
- Dos trabalhadores não empregados: autônomo, eventual, empreiteiro,
cooperado, estagiário.
- Empresa, sucessão de empresas, grupo econômico, responsabilidade
solidária.
- Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade
subsidiária.
- Contrato individual de trabalho: duração, nulidades,
prescrição, decadência.
- Contrato individual de trabalho e contratos afins:
empreitada, mandato, sociedade, parceria rural, locação de serviços.
- Identificação profissional: a CTPS, os registros de
empregados.
- Duração do trabalho: noções gerais, jornada, intervalos.
- Retribuição do trabalho: remuneração, salário,
características, formas de pagamento.
- Salário mínimo.
- Piso salarial.
- Salário-família.
- Proteção do salário: irredutibilidade, isonomia e
equiparação salarial.
- Componentes da remuneração: gratificações, gorjetas,
gratificação de natal.
- Retribuição indenizatória do salário: adicional de horas extras,
adicional noturno, adicional de transferência, adicional de insalubridade,
adicional de periculosidade.
- Repouso semanal remunerado.
- Férias.
- Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho.
- Garantia do emprego e do tempo de serviço: estabilidade,
indenização, FGTS.
- Extinção do contrato individual de trabalho: efeitos da
cessação, justa causa do empregado, justa causa do empregador.
- Aviso Prévio.
- O trabalho do menor.
- Segurança e Medicina do Trabalho.
- Direito Coletivo do Trabalho: Acordo Coletivo de Trabalho, Convenção
Coletiva de Trabalho e Direito de Greve.
Processo do Trabalhob |
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